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MPF investiga construção de casas por missionários norte-americanos em terra indígena no Acre

A construção de casas por missionários norte-americanos ligados ao grupo Missões Novas Tribos Brasil (MNTB) em uma terra indígena no Alto Rio Purus, na foz do Rio Chandless, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal do Acre (MPF/AC).

Segundo o que está sendo apurado pelo órgão, as residências estão localizadas entre as cidades acreanas de Sena Madureira e Manoel Urbano, interior do Acre, da etnia Madija.

De acordo com o MPF, Funai, o Distrito Sanitário Especial (Dsei) e Polícia Federal já teriam conhecimento da ocorrência dos fatos noticiados.

Em nota, a Funai confirmou que foi feita uma fiscalização na área em maio de 2023 em parceria com a Polícia Federal, que relatou que está acompanhando o caso em conjunto com o MPF.

“Durante a operação, os envolvidos foram notificados sobre a irregularidade de suas residências na Aldeia Santo Amaro, uma vez que o território é de usufruto exclusivo dos povos Huni Kuin e Madjá, conforme estabelecido por lei. Após a notificação, os missionários em questão desocuparam o local. A Funai esclarece que as autorizações de ingresso em Terras Indígenas acontecem após a devida instrução do processo administrativo e com a anuência prévia dos representantes dos povos indígenas afetados. Neste caso, constatou-se que os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) não seguiram o procedimento administrativo necessário ao adentrar a Aldeia Santo Amaro”, destaca o comunicado.

 

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