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Procon fiscaliza pizzarias para coibir cobranças indevidas

As equipes de fiscalização do Procon visitaram cerca de 31 pizzarias, sendo 15 delas na capital e 16 em Cruzeiro do Sul, para notificar e esclarecer os empresários sobre a ilegalidade desse tipo de procedimento.

Assessoria por Assessoria
21/07/2023 - 18:00
Ação foi realizada na capital e em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida

Ação foi realizada na capital e em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou na noite da última quinta-feira, 20, uma operação de fiscalização em pizzarias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, visando conter cobranças abusivas.

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Alguns estabelecimentos estavam cobrando sempre o valor mais caro, nas pizzas com mais de um sabor, prática prejudicial à relação de consumo, vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por isso, as equipes de fiscalização do Procon visitaram cerca de 31 pizzarias, sendo 15 delas na capital e 16 em Cruzeiro do Sul, para notificar e esclarecer os empresários sobre a ilegalidade desse tipo de procedimento.

O chefe de Fiscalização do instituto, John Lynneker da Silva, explica que a ação terá prosseguimento e que o órgão está atento aos excessos, para assegurar a defesa dos direitos do consumidor na sua integralidade e, em caso de irregularidades, as empresas serão punidas nos rigores do que discrimina a lei consumerista. “A operação irá continuar em uma data oportuna”, informa.

Procon fiscaliza pizzarias para coibir cobranças indevidas
Ação foi realizada na capital e em Cruzeiro do Sul. Foto: cedida

O coordenador da Divisão Regional no Juruá, Vasco Júnior, destaca que a fiscalização no município esteve centralizada em possíveis irregularidades nas cobranças, visando garantir que os estabelecimentos cumpram as regras e pratiquem valores dentro da legalidade.

“Cobrar valores indevidos é uma prática que pode prejudicar a experiência dos clientes, desrespeitando seus direitos e gerando insatisfação. O Procon está sempre ligado às denúncias da população e age proativamente para garantir que todas as transações comerciais aconteçam de forma justa e legal”, afirma.

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