Servidores da Educação rejeitam proposta de gratificação e greve continua em Rio Branco

A Gazeta do Acre

12 meses atrás

Servidores de apoio da Educação de Rio Branco rejeitaram uma proposta de gratificação apresentada pela prefeitura nesta quarta-feira (26) em votação em frente à prefeitura da capital acreana. A votação foi transmitida ao vivo em uma rede social.

O secretário de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação, Jonathan Santiago, informou que a gratificação seria de 50% do vencimento da carreira inicial para remunerar a jornada em contraturno.

Segundo o secretário, durante reunião nesta terça-feira (25), os servidores informaram que é rotineiro que profissionais que trabalham pela manhã cumpram horário também à tarde, e vice-versa. Considerando a remuneração inicial, que é de R$ 1,5 mil, a gratificação chegaria a R$ 750.

“Nossa proposta foi a criação de uma gratificação de contraturno para ser paga aos servidores administrativos, no valor de 50% sobre o vencimento básico da carreira inicial, que é R$ 1,5 mil. Então, 50% seria R$ 750. A ideia é resolver uma situação que foi trazida pelos próprios servidores, que acontecia no âmbito das unidades escolares, e nós não tínhamos conhecimento. Disseram que era uma rotina, que trabalhavam de manhã e tinham que ir à tarde, ou vice-versa, e não recebiam por isso, ou recebiam parcialmente. A gente identificou que era uma situação rotineira, situação concreta, e fizemos essa proposta do município para o sindicato para encerrar a greve”, informou.

O diretor sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rogério Maia, classificou a proposta como “indecente”, e argumentou que ela não contemplaria todos os profissionais.

“A categoria não aceitaria uma proposta indecente, e que vem corrigir uma injustiça que vem sendo feita. A greve continua, sem recuar”, afirmou.

O prefeito em exercício, vereador Raimundo Neném, informou que o município aguarda uma contraproposta.

“A contraproposta deve chegar à prefeitura. Eu, no exercício de prefeito, se for chamado novamente, estaremos a par, e com certeza vamos tentar acabar com essa greve de forma pacífica e retornar às aulas”, destacou.

Judicialização

Ainda conforme Santiago, um levantamento feito na terça-feira revelou que 10 unidades escolares de Rio Branco estão paralisadas, e 30 estão funcionando parcialmente. Pelo menos 120 profissionais estão em greve, o que representa cerca de 15% do total de servidores da Educação municipal.

O secretário explica que uma ação judicial já está pronta, mas ainda não foi ajuizada, pois a prefeitura espera resolver a situação com a proposta. Caso não haja consenso ou contraproposta considerada plausível, o município deve procurar a Justiça para exigir o mínimo de 30% de servidores em cada unidade escolar.

“Como estão fechando unidades, não estão mantendo os 30%, e o que a gente pediria à Justiça é que retorne pelo menos 30%, porque educação é um serviço essencial, e também para não inviabilizar o funcionamento de um serviço essencial. Isso é entendimento do Supremo Tribunal Federal, e além disso, a unidade, seja de saúde, educação, ela não pode deixar de fornecer uma prestação de serviço ao cidadão. Se a unidade fecha, ela não está fornecendo serviço. Se funciona pela manhã e não funciona à tarde, então não está mantendo. Se não houver uma resolução, a gente tem a obrigação de ajuizar, para que o judiciário dê uma posição e o Ministério Público saiba que a administração não está parada, porque existe um prejuízo para a comunidade escolar”, destacou.

Portal G1 Acre