A Lei de Inovação (n° 4.132/2023) foi sancionada nesta quarta-feira (19), pelo governador Gladson Cameli, durante solenidade na sede da Secretaria de Ciência, Indústria e Tecnologia (Seict). O objetivo da nova legislação é fomentar novos negócios e fortalecer os existentes, através da integração entre o setor público e privado, instituições de ensino e a comunidade.
Durante a cerimônia, estiveram presentes parlamentares e representantes de instituições governamentais e não governamentais. Representando o Sebrae no Acre, participou o diretor técnico Kleber Campos.
Com a sanção, fica instituído o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sistec) que, entre outras finalidades, irá promover estratégias para o desenvolvimento econômico sustentável.
“Temos que dar continuidade a ações que incentivem a produção tecnológica no estado, pois trazem condições para que jovens estudantes possam integrar o mercado de trabalho, principalmente para produção de tecnologia”, destacou o governador Gladson Cameli.
A lei prevê a criação do Conselho Estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, onde participarão órgãos e entidades de várias instâncias, e a instituição do fundo de investimento em empresas que tenham como atividade principal a inovação. De acordo com o governo, a intenção é captar R$ 25 milhões por meio de um fundo para investimentos no setor de inovação, ciência e tecnologia.
Para Kleber Campos, essas iniciativas irão alavancar as atividades empresariais que compõem o ecossistema de inovação. “A expectativa é que se crie um ambiente favorável, onde as empresas sejam reconhecidas, que o Sebrae, as instituições privadas e as instituições de pesquisa possam trabalhar em prol de um ecossistema que possa ser desenvolvido de uma maneira sustentável, essa que é a proposta final”, disse.
A nova legislação é resultado de um esforço conjunto e representa um importante avanço para a construção de um futuro mais promissor e avançado para o estado. A partir de agora, o Acre se coloca como um ambiente ainda mais favorável e fértil para o surgimento de ideias e projetos que possam contribuir para o desenvolvimento regional e até nacional.