O Estado do Acre foi condenado pela Justiça de Tarauacá, a pagar indenização a mãe de Ernesto Nonato da Silva Souza, que morreu em novembro de 2019, estrangulado por companheiros de cela no presídio Moacir Prado, localizado naquela cidade. A morte teria sido motivada porque o preso teria mudado de facção criminosa.
A decisão foi deferida pelo juiz substituto da comarca do município, que reconheceu responsabilidade do Estado, representado pelo Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), nas condições que levaram ao fato.
“Se um detento fere ou mutila outro detento, o Estado responde objetivamente, pois cada um dos presidiários está exposto a uma situação de risco inerente à ambiência de uma prisão. No caso concreto, é certo que a vítima, filho da autora, estava sob a guarda do Estado. Nesse caso não há como negar a responsabilidade e a obrigação de indenizar”, disse o magistrado ao anunciar a sentença,
O governo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ainda não foi intimada, e que quando for comunicada, pode recorrer da decisão, pois além da indenização, também é pedido o pagamento de pensão, pois a mãe era dependente do filho que faleceu.
Com informações Portal G1 Acre
