O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), declarou situação de emergência ambiental entre os meses de julho e dezembro de 2023. As normas estão dispostas no decreto estadual nº 11.271, publicado nesta quarta-feira, 5, no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE).
A medida foi tomada em decorrência do desmatamento ilegal, queimadas, incêndios florestais e degradação florestal no período. A determinação é válida para os municípios de Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri e foi justificada em dados baseados em estudo realizado pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cigma), órgão ligado à Semapi.
A declaração de situação de emergência ambiental é uma medida preventiva, em razão da alta probabilidade de ocorrência de incêndios florestais, diante dos baixos índices de chuvas neste período em todo o estado.
A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, enfatizou que o decreto tem papel fundamental de integrar e priorizar as ações de Comando e Controle junto aos demais órgãos.
“Vamos atuar para combater o desmatamento e as queimadas, temos um período crítico de seca pela frente e estaremos, de forma coordenada e integrada, em campo para evitar a degradação ambiental”, garantiu.
O diretor-presidente do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), André Hassem, afirmou que órgão vai atuar em conjunto com a Semapi e demais órgãos de Comando e Controle. “O Imac, junto à Semapi, Batalhão de Polícia Ambiental e outros órgãos, estará atuando fortemente para coibir o desmatamento e as queimadas. Estamos ainda mais estruturados quanto ao monitoramento e plano de ação”, complementou.
