“Acho uma benção o Projeto Cidadão, porque facilita as coisas pra gente”, assim define Nivaldo Barros, morador do bairro Vitória sobre a mais importante ação de âmbito social do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que promove justiça e cidadania em mais uma edição, desta vez, no município de Sena Madureira, iniciando os atendimentos nesta quarta-feira, 16, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os trabalhos foram acompanhados pelo diretor do Foro da Comarca de Sena Madureira, juiz de Direito Substituto Eder Viegas, junto ao juiz de Direito Substituto Caique Cirano Di Paula. “O Projeto Cidadão vem para transformar a vida das pessoas, especialmente, das mais carentes. Abre-se uma ótima oportunidade para construir laços sociais, fortalecer vínculos afetivos emocionais, fortalece cidadania, ao oferecer essa ampla gama de serviços para os cidadãos, ou seja, promove a inclusão social com acesso a direitos básicos, como por exemplo, a emissão de documentos. Enfim, é um instrumento de inspiração e replicação, porque esse modelo pode inspirar outras regiões do país. É um grande prazer participar desta edição, porque me sinto instrumento de transformação social daqueles que necessitam”, comentou o Viegas.
Carmem Oliveira da Silva, 76 anos, moradora do Bairro Jorge Alves Junior, foi em busca de tirar a segunda via do documento de Registro Geral. Ela soube por meio do rádio que os atendimentos do Projeto Cidadão seriam realizados no município e ficou muito contente após a conclusão do atendimento. “Fui muito bem atendida e estou achando muito bom, porque ajuda a gente e faz tudo num local só”.
A comunidade teve acesso a diversos serviços como emissão de documentos (emissão de RG, CPF, Título de eleitor e justificativa, 2ª via de Certidão de Nascimento), atendimentos de saúde (testes rápidos, vacinas e consultas com médicos clínico geral), atendimentos jurídicos, atendimentos previdenciários (agendamento, informação e requerimento para benefícios).
Comsiv presente
Dentro da programação, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), coordenada pela desembargadora Eva Evangelista, firmou parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Patrulha Maria da Penha (PMAC) para divulgação da campanha “Respeite Meu Espaço”.
A campanha traz a conscientização sobre a Lei de Importunação Sexual, e é uma das ações desenvolvidas pelo TJAC em alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização à violência contra a mulher. A secretária de Programas Sociais do TJAC, Regiane Verçoza e a assistente jurídica da Comsiv, Isnailda Silva, dialogaram com as mulheres presentes. No encontro, ficou acordado a realização de uma roda de conversa com atores e atrizes da rede de mulheres com assistentes sociais para que a rede se desenvolva cada vez mais.
A 3ª Sargento Raquel Santos, responsável pela Patrulha Maria da Penha de Sena Madureira, no 8º Batalhão da Policia Militar do Acre (PMAC), falou sobre o trabalho realizado. “Estamos nos esforçando para que o trabalho da Patrulha Maria da Penha seja da melhor forma possível para que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar tenham um amparo, um cuidado e a atenção que elas necessitam”.
Parcerias
A execução do Projeto Cidadão acontece a partir das parcerias para a prestação dos serviços. Assim, é muito importante mencionar a cooperação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE), Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Acre, através da Policia Civil e Instituto de Identificação, Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Prefeitura Municipal de Sena Madureira, Câmara Municipal de Sena Madureira, Cartório de Sena Madureira e Fundo Especial de Compensação.
Os atendimentos continuam nesta quinta-feira, 17, e sexta-feira, 18, encerrando com o tradicional casamento coletivo.