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Cooperação técnica prevê remissão de pena e inserção no mercado de trabalho às mulheres em situação de prisão

“A mulher privada de liberdade tem uma profissão, sai mais cedo e a população em vulnerabilidade social é também beneficiada”, reforçou El-Shawwa.

Assessoria por Assessoria
31/08/2023 - 10:33
Com o trabalho, as beneficiadas terão remição de pena e qualificação para o mercado de trabalho. Foto: José Caminha/Secom

Com o trabalho, as beneficiadas terão remição de pena e qualificação para o mercado de trabalho. Foto: José Caminha/Secom

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Dar dignidade e uma profissão às mulheres em privação de liberdade da Unidade Prisional Manoel Neri da Silva. É com este objetivo que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou nesta quarta-feira, 30, durante a Expoacre Juruá, assinatura de termo de cooperação técnica entre Ministério Público do Estado (MPAC), o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac) e a Receita Federal. Com o trabalho, as beneficiadas terão remição de pena e a qualificação para o mercado de trabalho.

O governador Gladson Cameli apreciou o esforço da sua equipe de de governo na promoção de políticas públicas inclusivas na abertura do evento: “aqui temos um governo unido, o qual busca ir além. A expoacre Juruá é um ambiente diversificado, onde temos entretenimento para as famílias logo ao lado de avanços significativos”.

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De acordo com a vice-governadora do Acre, Mailza, é de suma importância que as mulheres em situação prisional sejam inseridas no mercado de trabalho. “Isso é ressocialização: é dar a estas mulheres oportunidade para que possam, de fato, ser reintegradas à sociedade”.

A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, explicou que o trabalho se dará com a descaracterização de peças de roupas apreendidas pela Receita Federal para que, assim, elas possam ir à doação. “Já tivemos em Rio Branco uma parceria semelhante e, em Cruzeiro do Sul, não seria diferente. Com isso, levamos dignidade e profissão às mulheres”, reforçou.

A ideia é que, a cada três dias de trabalho, haja a remição de um dia de pena e, inicialmente, serão descaracterizadas cinco mil camisetas. “A mulher privada de liberdade tem uma profissão, sai mais cedo e a população em vulnerabilidade social é também beneficiada”, reforçou El-Shawwa.

Durante o evento, a Secretária anunciou que, em setembro, unidades do Centro Especializado de Atendimento à Mulher (Ceam) em Cruzeiro do Sul e em Brasileia serão inauguradas. “Além da sede da Semulher em Rio Branco. É a plena estruturação da Semulher para benefício da sociedade”.

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