2 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

2 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Defensoria Pública do Acre obtém decisão favorável a cliente da 123milhas

A decisão obtida foi favorável ao assistido, ficando determinado pela Justiça que a agência de viagens emita a passagem em até 5 dias, sujeita a multa diária no valor de R$ 150,00 em caso de descumprimento.

Assessoria por Assessoria
28/08/2023 - 16:13
Defensoria Pública do Acre obtém decisão favorável a cliente da 123milhas
Manda no zap!CompartilharTuitar

Após a suspensão de pacotes e da emissão de passagens da linha promocional por parte da empresa 123milhas em todo o país, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, garantiu a um assistido da instituição, uma passagem de avião nas condições em que foi ofertada pela agência, resguardando os direitos do consumidor.

O cancelamento da linha promocional sem justificativa lesou muitas pessoas em diversos estados brasileiros. No Acre, a DPE/AC se prontificou a apurar individualmente o caso do assistido. A ação objetivou, justamente, assegurar que a passagem, comprovadamente paga, fosse emitida para o dia correspondente à oferta e com as mesmas tarifas. A empresa havia alterado a flexibilidade da data de embarque em Porto Velho, no estado de Rondônia, para Natal, no Rio Grande do Norte.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“A Defensoria Pública fornece assistência jurídica em situações como esta, em que o fornecedor recusa cumprir uma oferta feita ao consumidor”, explicou o defensor público Rodrigo Chaves, responsável pelo Subnúcleo do Consumidor.

Por fim, a decisão obtida foi favorável ao assistido, ficando determinado pela Justiça que a agência de viagens emita a passagem em até 5 dias, sujeita a multa diária no valor de R$ 150,00 em caso de descumprimento.

“A decisão reflete a relevância no que se refere aos assuntos relacionados ao consumidor, que possui direitos. Além disso, a imposição de uma multa diária em caso de descumprimento ressalta a seriedade da decisão judicial e a importância de cumprir as obrigações previstas na lei”, finalizou.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

MDB deve filiar 200 novos membros em grande ato com a presença de Marcus Alexandre

Próxima Notícia

Bruna Marquezine quebra o silêncio sobre rumores de novo romance

Mais Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
3º destaque

Acre ocupa 4º lugar no ranking nacional de serviços públicos digitais

01/10/2025
Paulo Pinto/Agência Brasil/Arquivo
1º destaque

Mais de 4 mil inscritos no Acre fazem provas do Concurso Nacional Unificado neste domingo

01/10/2025
Foto: Sérgio Vale
Destaques Cotidiano

Aleac aprova contas dos governos Tião Viana e Gladson Camelí

01/10/2025
Foto: Assis Lima
5º destaque

Sorteio de 500 casas na Cidade do Povo é transmitido ao vivo nesta quarta-feira; Assista

01/10/2025
Foto: Arquivo/TJ-AC
4º destaque

Homem é condenado a mais de 67 anos de prisão por feminicídio de peruana e tentativa de homicídio do filho

01/10/2025
Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina
NOTÍCIAS

Vinho de açaí e chá de cacau são novidades do Acre na maior feira de alimentos da América Latina

01/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
©Foto: Instagram

Bruna Marquezine quebra o silêncio sobre rumores de novo romance

Simone Sussina (Leo Franco / AgNews)
© Fornecido por Areavip

Ex-affair de Anitta, Simone Susinna desembarca em São Paulo

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre