Representantes do governo do Acre e do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) iniciaram nesta terça-feira, 29, em Rio Branco, tratativas referentes à doação de um terreno pertencente ao Estado, no bairro Defesa Civil, na capital, para a construção de moradias populares.
A área de terra possui três hectares e desde 2021 vem sendo ocupada irregularmente por cerca de 109 famílias. Receptivo às necessidades das pessoas que moram no local, o governo sinalizou positivamente para uma proposta apresentada pelo movimento social.
“O governador Gladson Cameli tem total interesse em buscar uma solução definitiva para a comunidade da Ocupação Marielle Franco. Vamos dialogar e encontrar a melhor alternativa para que essas famílias sejam contempladas com suas moradias dentro de um processo transparente e legal”, argumentou Luiz Calixto, secretário adjunto de Governo.
Trata-se de uma iniciativa inédita no Acre. As casas e apartamentos serão construídos por meio do programa Minha Casa Minha Vida – Entidades. Nessa modalidade, a execução dos empreendimentos fica sob a responsabilidade de associações e organizações sem fins lucrativos habilitadas pelo governo federal. Ao todo, o projeto prevê 270 unidades habitacionais.
“Nossa expectativa é construir um projeto de qualidade para as famílias, que em sua maioria recebem de um a dois salários mínimos por mês. São essas pessoas que definirão, por exemplo, onde vai ficar o banheiro e o tamanho dos quartos. O grande diferencial do Entidades é o protagonismo dos moradores”, explicou o integrante da coordenação nacional do MTST, Felipe Vono.
O governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Habitação e Urbanismo (Sehurb), tem prestado apoio técnico ao projeto. “Estamos fazendo o levantamento planialtimétrico da área, fornecendo os nossos projetos de casas e apartamentos populares, além de orientação do plano diretor da cidade e outras demandas pertinentes”, pontuou Leonardo Neder, diretor técnico da pasta.
A expectativa é que a ordem de serviço do futuro conjunto residencial seja assinada em janeiro do próximo ano. A Associação Esperança de um Novo Milênio assumirá a obra e, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, fará a seleção das famílias.
“Estamos celebrando algo histórico. Pela primeira vez, no Acre, as moradias serão construídas na modalidade Entidades e com a participação da população. As famílias que estão dentro da Ocupação Marielle Franco estão ali porque realmente necessitam”, enfatizou Jamir Rosas, coordenador estadual do MTST.
Moradora mais antiga da ocupação, Rakelene Santos se emocionou ao falar sobre a realização do sonho da casa própria e de um lugar digno para viver com a família. “Depois de muitas lutas, incertezas e o medo de sermos despejados, estamos felizes e gratos por tudo o que está acontecendo. A partir de hoje, podemos deitar a cabeça no travesseiro e dormir tranquilos, além de ter a confiança que teremos o nosso lar”, declarou.