O Tribunal de Justiça do Acre anunciou uma nova medida visando à redução de gastos operacionais nas turmas recursais. A iniciativa de implementar julgamentos virtuais foi comunicada oficialmente nesta segunda-feira, 28, pelo TJAC.
Por meio de uma portaria conjunta, a presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, destacaram a importância da medida para otimizar o uso dos recursos financeiros do Poder Judiciário local, ao mesmo tempo em que intensifica a agilidade e eficiência na entrega de decisões judiciais.
No sistema atual, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Acre contam com duas turmas recursais, cada uma composta por quatro juízes relatores que desempenham um papel crucial no processo de julgamento.
A 1ª Turma Recursal é presidida pelo Juiz Anastácio Menezes, contando ainda com o Juiz Marcelo Carvalho e a Juíza Evelin Bueno como membros. Já a 2ª Turma Recursal tem como presidente o Juiz Danniel Gustavo Bomfim, acompanhado pelos Juízes Raimundo Nonato e José Wagner Alcântara, além da Juíza Lilian Deise Braga.
O objetivo principal das Turmas Recursais é analisar e deliberar sobre os recursos interpostos a respeito das sentenças proferidas nos Juizados Especiais. Essas turmas realizam sessões semanais, nas quais ocorrem os julgamentos dos recursos, contribuindo para a efetiva resolução das demandas judiciais.
A expectativa do Judiciário acreano é que a medida traga benefícios tanto em termos de economia de recursos quanto de agilidade processual.