A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre manteve condenação de um homem que expôs imagens íntimas da então companheira como forma de vingança pelo fim do relacionamento entre os dois. Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima.
De acordo com os autos, as imagens foram divulgadas em site de conteúdo pornográfico de amplo acesso e a vítima teve conhecimento do caso após ser alertada por familiares.
Ao votar pela manutenção da sentença de primeiro grau, o relator do processo, juiz de Direito Anastácio Menezes considerou que a ofensa aos atributos da personalidade atinge maior proporção em face da consideração de gênero e que, vídeos dessa natureza, em uma sociedade ainda predominantemente machista, possui maior peso sobre as mulheres envolvidas, prejudicando desproporcionalmente sua honra.
“Desídia do reclamado com a privacidade da ex-parceira que apenas corrobora o desprezo por sua imagem, sem qualquer preocupação em torná-la vítima de hostilidade”, diz trecho do voto.