O projeto de lei do Marco Temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas no Brasil, avançou no Senado Federal nesta semana com o apoio dos três senadores do Acre. Porém, menos de três meses antes da votação na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), o senador Sérgio Petecão (PSD) havia se comprometido com os indígenas a ir contra o PL.
A promessa foi feita no início de junho, durante ato em frente à Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), na presença de lideranças dos povos originários. “Contem comigo”, disse duas vezes o parlamentar, que teve seu discurso filmado pelos manifestantes.
Petecão chega a dizer ainda que é preciso fortalecer o movimento indígena e que tentava influenciar o voto de colegas que “não conhecem a realidade” dos povos originários.
“Porque às vezes o cara fica lá no ar condicionado, em Brasília, e aí ele tem um discurso que é preservar a Amazônia, mas quando vem esse PL ele pega e vota a favor. Ele não está querendo preservar a Amazônia. Tá querendo destruir”, afirmou o parlamentar. Veja:
Além de Petecão, votaram a favor do projeto de lei os senadores Alan Rick e Márcio Bittar, ambos do União Brasil. O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e terá de passar também pelo plenário do Senado, após já ter sido aprovado na Câmara.
O Marco Temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos originários têm direito de ocupar apenas as terras onde já estavam antes de 1988, ano de promulgação da atual Constituição Federal. Segundo o movimento indígena, essa é, atualmente, uma das maiores ameaças aos povos tradicionais no Brasil porque violaria o direito à terra.
Leia também: ‘Uma ameaça à vida no planeta’, dizem Ashaninkas do Acre sobre Marco Temporal
A reportagem entrou em contato com a assessoria do senador Petecão para entender o que motivou a mudança no voto, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto para esclarecimentos por parte do parlamentar.
