Com a finalidade de promover o respeito e a valorização da diversidade sexual e de gênero, o governador Gladson Cameli sancionou a Lei 4.158, que institui o Dia de Valorização e Respeito à Diversidade LGBTQIA+ e Combate a LGBTfobia no Estado. A norma foi publicada na edição desta segunda-feira, 14, do Diário Oficial do Estado (DOE).
Em alusão ao dia, celebrado em 17 de maio, poderão ser promovidas atividades educativas, culturais, esportivas e de mobilização social, com o intuito de disseminar informações, promover o diálogo, combater a LGBTfobia e promover a inclusão e a igualdade de direitos para todas as pessoas LGBTQIAPN+.
Na mesma data já existe o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, que marca a data em que a homossexualidade deixou de ser considerada uma patologia pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Atualmente, a data o dia 17 de maio representa a luta por mais igualdade e respeito à diversidade.
