Na manhã desta terça-feira, 15, oficiais de Justiça deram cumprimento ao mandado de reintegração de posse na invasão Terra Prometida, no bairro Irineu Serra. As famílias que ocupam uma área de três hectares tentaram fazer o bloqueio dos tratores, que chegaram ao local para derrubar as casas, mas foram contidos por policiais que utilizaram spray de pimenta.
Os moradores protestam pela regularização das terras. O governo tenta dialogar, mas os moradores não aceitam sair. A princípio, o Executivo pretendia alocar os moradores no Parque de Exposições, e após um cadastramento, oferecer três meses de aluguel social, o que não foi aceito pelas famílias. A situação continua tensa no local.
Várias pessoas já foram detidas, os invasores continuam resistindo à ordem de retirada. Mais de 100 agentes da Segurança Pública, incluindo policiais militares, civis e bombeiros, além de socorristas permanecem na invasão.
O governo do Acre explicou, em nota, que a ação é movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), que pede a remoção de famílias que ocupam irregularmente as áreas de terra desde 2021. Ainda segundo a PGE, as terras foram destinadas para construção de moradias populares dentro do Programa Minha Casa Minha vida.
“Vale destacar que o governo do Acre, nos últimos meses, manteve diálogo e tentou prestar auxílio às famílias em questão. O Estado garantiu o benefício do aluguel social e a inserção dos moradores junto ao Cadastro Habitacional do Acre, porém a maioria optou por recusar as propostas ofertadas”, enfatizou a nota.
Famílias que ocupam terrenos irregularmente serão amparadas, diz governo
O governo do Acre garantiu que prestará toda assistência social necessária às famílias que ocupam de forma irregular dois terrenos pertencentes ao Estado, nos bairros Defesa Civil e Irineu Serra, em Rio Branco.
Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Seasd), foi disponibilizado apoio logístico para o transporte das pessoas, assim como dos bens para o novo lugar de moradia. O benefício do aluguel social também está sendo oferecido no local por uma equipe composta por dez assistentes sociais e um psicólogo. Até o momento, cinco famílias aceitaram a proposta do governo.
O Estado colocou ainda, à disposição, o Parque de Exposições Wildy Viana, no Segundo Distrito da capital, para receber temporariamente as pessoas que não têm para onde ir. O governo se comprometeu com a oferta de serviços básicos, além do armazenamento e segurança dos pertences das famílias até que sejam inseridas no Programa Bolsa Moradia Transitória.
“Estamos todos mobilizados para prestar uma assistência digna a estas famílias que se encontram nesta situação de vulnerabilidade. O governo não deixará as pessoas desamparadas”, afirmou o titular da Seasd, Alex Carvalho.