Os casos de importunação sexual cresceram no estado do Acre. Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que registraram um aumento de 36% entre 2021 e 2022, registrando, respectivamente, 91 e 125 ocorrências de importunação sexual.
O portal registrou que o estado do Brasil que mais recebeu denúncias foi o Espírito Santo, que teve uma variação de 192,3% entre um ano e outro. Atrás do Espírito Santo, está Roraima (95,1%), com 36 registros em 2021 e 72 em 2022.
O estado de São Paulo apareceu em terceiro lugar no ranking nacional, com uma variação de 93,3%. Ao todo, foram 3.371 casos em 2021. Já em 2022, foram 6.215 em 2022. Também chamam a atenção da variação dos estados Rio Grande do Norte (78,4%), Tocantins (50,7%), Amazonas (40,4%), Rondônia (37,7%) e Paraíba (31,9%).
É reconhecido, no ordenamento jurídico brasileiro, como importunação sexual: “praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou de terceiro”. Trata-se de uma prática criminosa incluída no Código Penal pela Lei nº 13.718. Se condenado, o agressor pode pegar de um a cinco anos de prisão.
