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Assistência jurídica integral e gratuita é oferta atendimento à população em setembro; veja como acessar

Os atendimentos serão realizados entre os dias 11 a 30 de setembro

Assessoria por Assessoria
11/09/2023 - 08:00
Van dos Direitos levando assistência jurídica integral e gratuita para a população. Foto: Felícia Lanay/ Ascom DPE

Van dos Direitos levando assistência jurídica integral e gratuita para a população. Foto: Felícia Lanay/ Ascom DPE

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O programa “Defensoria Itinerante, cidadania mais perto de você” percorrerá, a partir desta segunda-feira, 11, a 30 de setembro, algumas localidades da capital Rio Branco, promovendo assistência jurídica integral e gratuita para a população.

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A ação realizada pelo Núcleo da Cidadania e Coordenação Cível da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) busca garantir o acesso à justiça por meio dos serviços que serão oferecidos para comunidade, em diversos locais da cidade.

“Nosso objetivo é alcançar cada vez mais aquelas pessoas que precisam dos nossos atendimentos, e que às vezes não tem sequer condições de chegar até a Defensoria Pública, então levar os serviços até a comunidade é a melhor forma de promover o acesso a esses direitos”, destacou o defensor público e coordenador do Núcleo da Cidadania, Celso Araújo.

A ação conta com a parceria da Universidade Federal do Estado do Acre (Ufac), Ministério Público do Acre (MPAC), Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Loja Gazin, Santa Casa da Amazônia, Associação Arte e Movimento do Idoso de Rio Branco (Amirb), Associação das Mulheres Camponesas do Acre e Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seme) e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico (Safra).

Serviços

Consulta processual, orientações e assistência jurídica na área cível e criminal, como retificação de documentos, pensão alimentícia, registro tardio, investigação de paternidade, tutela e curatela, ação de inventário, defesa do consumidor, entre outros atendimentos estarão disponíveis para comunidade.

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