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Centro Socioeducativo de Feijó passa por inspeção

Inspeção faz parte da atividade do cronograma do magistrado que verifica aspectos estruturais, capacidade, alimentação e rotinas nos Centros Socioeducativos

Assessoria por Assessoria
20/09/2023 - 16:30
Centro Socioeducativo de Feijó passa por inspeção
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O Centro Socioeducativo de Feijó passou por inspeção feita pelo Poder Judiciário do Acre na terça-feira, 19. A juíza de Direito Substituta, Bruna Perazzo realizou o procedimento que é realizado bimestralmente para verificar as condições do lugar.

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Atualmente o Centro Socioeducativo de Feijó, que tem capacidade para atender 32 internos, está com 11 adolescentes em internação definitiva. Durante a inspeção, a magistrada, acompanhada do diretor de secretária do fórum da Comarca Francinelson Moraes e dos agentes do Centro, aplicou o formulário do novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups), elaborado com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O formulário busca dar um olhar que contemple questões de gênero e raça, entre outras informações, para apontar desafios estruturais do campo da privação de liberdade.

Na avaliação a magistrada  considerou a situação atual na unidade regular, confirmando a oferta de educação aos adolescentes com ensino fundamental e médio, espaços em funcionamento para leitura, jogos, cultivo e horta, aulas de violão, bem como o acompanhamento de profissionais da saúde e o estímulo à manutenção da convivência familiar. Ainda assim, a juíza fez algumas observâncias que precisam ser consideradas pelo Executivo estadual quanto a estrutura física das celas.

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