A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Acre (Adepol) emitiu, nesta segunda-feira, 11, nota em que repudia a fala do vereador de Feijó, Tiago Aguiar (PDT), sobre suposta omissão policial após denúncia de estupro ocorrida no município. O crime teria sido cometido em agosto por um psicólogo da rede pública de saúde contra uma paciente.
O caso veio a público após a vítima, uma mulher de 50 anos, ter denunciado o assédio durante uma palestra do “Proteja Mulher”, um projeto do Ministério Público do Acre (MPAC), voltado para o combate à violência contra a mulher. Segundo informações, o suspeito estava na plateia no momento da denúncia. Ele foi preso preventivamente por determinação da Justiça.
Em vídeo publicado no Instagram, na última sexta-feira, 8, o vereador Tiago Aguiar manifesta revolta com o crime e diz que a vítima registrou boletim de ocorrência há mais de duas semanas, mas “nada” havia sido feito. Em seguida, ele afirma que providências só foram tomadas após a vítima relatar o caso na palestra, na presença de representantes do MP.
Segundo a polícia, o boletim de ocorrência foi feito no dia 9 de agosto. No entanto, a associação dos delegados rebate a acusação de omissão. Segundo a nota da Adepol, a vítima foi ouvida “de imediato” e encaminhada à Unidade de Saúde para realizar o exame de corpo de delito. Uma testemunha também prestou depoimento.
“Nesse passo, a investigação foi iniciada, sendo realizadas diversas diligências para reunir elementos de informação a fim de elucidar o delito, respeitando fielmente o prazo legal e os demais ditames legais”, informa o documento, assinado pelo presidente da Adepol no Acre, Marcus José da Silva Cabral.
A nota diz ainda que todas as medidas judiciais cabíveis já foram tomadas contra o vereador, que teve sua conduta classificada pelos delegados como “irresponsável”.
“Nota inconsistente”
A reportagem procurou o parlamentar feijoense, que disse já ter recebido notificação de uma audiência marcada para esta terça-feira, 12, quando deverá se explicar. “Após a audiência e eu tomar ciência do que estou sendo acusado, vou me posicionar”, afirma.
De acordo com ele, tanto a conduta policial em relação ao crime quanto a nota de repúdio emitida pela Adepol trazem “inconsistências”. Ele questiona o motivo pelo qual o mandado de prisão contra o acusado de estupro, emitido no dia 1º de setembro, só foi cumprido pela polícia no dia 5 – informação presente na própria nota da associação.
Além disso, afirma ter se baseado em uma notícia produzida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para insinuar a omissão policial. Em reportagem publicada no último dia 6, em seu site oficial, o TJAC escreve: “A juíza de Direito Ana Saboya, titular da unidade judiciária, afirmou que além de se tratar sobre uma suposta violência sexual, há indícios também de uma violência institucional por omissão, pois a partir da denúncia pública não houve nenhuma notificação ou adoção de medidas administrativas para a apuração dos fatos”.
Veja a nota íntegra:
Entenda o caso
Segundo a denúncia feita pela vítima, o abuso teria ocorrido na casa do suspeito, durante uma consulta. Ela sofre de ansiedade e procurou auxílio do psicólogo da rede pública durante uma crise. No entanto, como já havia encerrado o expediente, o profissional de saúde teria convidado a mulher para se consultar na residência dele. O homem, cuja identidade não foi revelada, veio de Rio Branco trabalhar no interior e já teria sido advertido pela prefeitura a não consultar pacientes em sua casa.
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