Apesar do principal critério do Bolsa Família ser a condição socioeconômica dos participantes, existem outras condicionantes que podem fazer com que a família perca o benefício, como o cartão de vacinação e as faltas escolares.
Dessa forma, o primeiro critério para o recebimento do benefício é que cada integrante da família receba menos de R$ 218 por mês. Vale destacar que, caso a família aumente sua renda de modo que não mais se enquadre no programa, ela ainda receberá metade do valor, desde que a renda per capita da casa não seja maior que meio salário mínimo (R$ 660).
No que diz respeito à presença escolar, o pagamento do Bolsa Família está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas dos alunos de seis a 15 anos e de 75% dos jovens entre 16 e 17 anos, de acordo com o Ministério da Educação.
Dados da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do MEC apontaram 493 mil beneficiários com baixa frequência escolar.
Confira as regras que precisam ser seguidas para conseguir receber e continuar recebendo o auxílio, determinadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Confira:
- Frequência escolar das crianças das famílias participantes em até 85%;
- Acompanhamento de mulheres lactantes;
- No caso de grávidas que fazem parte do núcleo familiar, é necessário a realização do pré-natal;
- Para crianças que estejam em situação de trabalho infantil, são feitas campanhas socioeducativas;
- A carteirinha de vacinação das crianças deve estar em dia.
Estadão