Indígenas do povo Shanenawa e outros etnias interditaram nesta quarta-feira, 20, um trecho da BR-364, no município de Feijó, próximo a ponte do Rio Envira, em um ato contra a tese do Marco Temporal, que está sendo votada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Utilizando galhos de árvores, os manifestantes bloquearam o tráfego de veículos. Com cartazes e entoando seus cantos ancestrais, os indígenas pedem a derrubada do Marco Temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
A rodovia vai permanecer fechada até às 13h30. Segundo a Polícia Militar, o movimento é pacífico e a Polícia Rodoviária Federal já foi avisada do fechamento da BR-364.
Votação
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. O julgamento foi suspenso no dia 31 de agosto, quando o ministro Luís Roberto Barroso, último a votar sobre a questão, proferiu o quarto voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.
Enquanto isso no senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. O adiamento aconteceu após o parecer favorável ao projeto, apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), e atendeu também a um pedido de vista coletivo de senadores da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor.
