O líder indígena Francisco Piyãko, do povo Ashaninka, no Acre, comemorou a derrota do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, 21. Segundo ele, venceu não apenas os povos originários, mas também a Constituição. “Foi uma vitória muito importante para nós”.
Por 9 a 2, o STF rejeitou a tese da bancada ruralista do Congresso que limita a demarcação de terras indígenas apenas para as áreas ocupadas em 1988, ano da promulgação da atual Constituição Federal. Votaram a favor somente os ministros Kassio Nunes e André Mendonça, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Os ministros votaram para manter as nossas conquistas, a favor do que diz a constituição. Eu, particularmente, acreditava que era nesse lugar que estaríamos protegidos”, afirmou Piyãko, em clara referência à tendência pró-Marco Temporal no Congresso, onde tramita um projeto de lei sobre o assunto.
Da bancada do Acre na Câmara dos Deputados, por exemplo, somente Socorro Neri e Zezinho Barbary, ambos do Progressistas, votaram contra a tese. Já no Senado, todos os três parlamentares são favoráveis ao projeto.
“Não podemos achar que o problema acabou. A gente sabe qual é a postura do Congresso. Então, nós vamos ter ainda muitos embates até termos os nossos direitos respeitados”, disse o líder Ashaninka.
O projeto tramita, atualmente, no Senado Federal e deve ser votado em breva na Casa legislativa, que dá sinais de aprovação da tese.