O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Napaz), encerra nesta sexta-feira, 22, a “I Semana da Paz – Mutirão de Mediações de Conflitos”.
O evento teve início na última segunda-feira, 18, com o objetivo de promover a resolução pacífica de conflitos na sociedade.
A mediação de conflitos, um método que envolve a atuação de mediadores neutros e imparciais, facilita o diálogo entre as partes envolvidas e permite que os mediandos alcancem acordos de forma autônoma e solidária, evitando processos judiciais longos e custosos. Essa abordagem pode ser aplicada em uma variedade de situações em que o Ministério Público possui legitimidade para intervir.
Antes de reunir as partes em uma mesma sala para a mediação conjunta, o Napaz realiza uma mediação prévia individual com cada um dos mediandos para ouvir o que cada um tem a dizer. As mediações não têm uma duração estabelecida e podem ser realizadas ao longo de várias sessões, inclusive com participações via videoconferência.
Após as partes concordarem em uma solução para o conflito, é firmado o acordo com a assinatura de um documento elencando os compromissos assumidos.
A promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, coordenadora do Napaz, destaca que o trabalho do órgão auxiliar do MPAC também visa promover a cultura da mediação, com a resolução de conflitos através do diálogo.
“Nós facilitamos o diálogo para que as próprias partes possam construir uma solução para o conflito, respeitando sua autonomia. Queremos mostrar às pessoas um caminho de autocomposição, evitando a judicialização quando possível. Às vezes, as partes construindo uma solução conjunta, elas conseguem chegar a algo melhor para elas do que colocar a decisão nas mãos de um terceiro”, frisa.
Casos atendidos
O Napaz realiza regularmente agendamentos de mediações provenientes das Promotorias de Justiça, que são encaminhadas quando o conflito pode ser solucionado com o diálogo e esforço dos envolvidos, oferecendo também atendimento ao público que procura o órgão do MPAC. O atendimento não se limita à Semana da Paz e está disponível ao longo de todo o ano.
Os casos atendidos abrangem uma ampla variedade, incluindo conflitos familiares, questões relacionadas à responsabilidade e cuidados com idosos, bem como problemas de convivência entre vizinhos. No entanto, a mediação está aberta a uma ampla gama de conflitos, desde que as partes estejam dispostas a buscar uma solução por meio do diálogo.
Para aqueles interessados em buscar mais informações, participar do mutirão ou agendar para outro período, basta procurar o Napaz no seguinte endereço: Rua Benjamin Constant, 939 – Centro. Os telefones para contato são: 3212-5231 e 3212-5271.