O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) realizou na última quinta-feira, 28, visita de inspeção na Unidade Prisional Antônio Amaro Alves. O trabalho conduzido pelo membro do GMF, juiz de Direito Robson Aleixo, é uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para verificar se medidas foram adotadas após rebelião, ocorrida no dia 26 de julho de 2023.
A inspeção extraordinária realizada cumpre também as atribuições definidas nas Resoluções CNJ n.º 214/2015 e 368/2021, conferindo ainda as recomendações emergenciais solicitadas ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), em relatório de inspeção, datado de 3 de agosto do corrente ano, requisitando a entrega de colchões, lençóis, toalhas, além de produtos de higiene pessoal. Os serviços de Assistência Social e à Saúde aos Custodiados foram conjuntamente fiscalizados.
Atualmente, a unidade prisional possui 77 pessoas em privação de liberdade devido à transferência de 14 cumpridores de pena na última semana. Foi observado que algumas celas abrigam quatro pessoas devido à manutenção dos pavilhões adjacentes. Até agora, apenas dois pavilhões foram reformados, dos sete totais.
As ações do GMF foram acompanhadas por assessores, que também ouviram queixas e denúncias das pessoas em privação de liberdade, constatando que algumas celas reformadas já apresentam deterioração.
