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Rio Branco regulamenta auxílio de R$ 4 mil para empreendedores afetados na alagação

Os beneficiários terão o prazo de 30 dias, a contar desta sexta-feira, 1, para realizar o cadastro

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/09/2023 - 12:18
Rio Branco regulamenta auxílio de R$ 4 mil para empreendedores afetados na alagação
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O Diário Oficial desta sexta-feira, 1, traz o decreto nº 1.471 da Prefeitura de Rio Branco, que dispõe sobre a regulamentação do projeto “Auxílio Recomeço para o empreendedor – ARE” disciplinado pela Lei Complementar nº 222 de 05 de maio de 2023.

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O auxílio será destinado de forma emergencial para as pessoas físicas e/ou jurídicas que se encontram em situação de vulnerabilidade temporária, prejudicadas em suas atividades econômicas, urbana ou rural, em virtude das enxurradas dos igarapés e/ou inundação do Rio Acre que culminaram na declaração da Emergência, declarada em março deste ano, na capital acreana.

Os beneficiários terão o prazo de 30 dias, a contar desta sexta-feira, 1, para realizar o cadastro, que deve ser efetuado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação (SDTI), localizada na Rua Goldwasser Santos, Bairro do Bosque.

O auxílio recomeço para o empreendedor será creditado em parcela única, no valor de até R$ 2.000,00 para as pessoas físicas que exerçam atividade urbana ou rural, e de até R$ 4.000,00 para as pessoas jurídicas.

Veja o decreto

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