Sete trabalhadores foram encontrados em situação degradante, em uma fazenda de atividade pecuária em Manoel Urbano, durante a Operação Resgate III, promovida em agosto. Os trabalhadores realizavam construção de cercas, em uma propriedade rural do Município de Manoel Urbano, e três dos trabalhadores afastados são adolescentes.
A propriedade fiscalizada é reincidente, ou seja, em uma operação realizada em agosto de 2022, já havia tido 37 trabalhadores resgatados. Na ocasião, os trabalhadores realizavam derrubada de vegetação para a formação de pasto para o gado bovino.
Na fazenda, a fiscalização encontrou trabalhadores em dormitórios com a presença de fertilizantes, colchões improvisados próximo de porcos e outros animais, ausência de sanitários, ausência de equipamento de proteção individual (EPIs), além de encontrarem evidências de servidão por dívida, como um caderno de anotações para aquisição de mantimentos e ausência de pagamentos, entre outras exigências legais.
Foram assinados dois termos de ajuste de conduta (TACs) e verbas trabalhistas recebidas pelos trabalhadores no valor total de R$ 25.230,00. A indenização por danos morais individuais e por danos morais coletivos tem processo em andamento.
Operação Resgate III
No Brasil, foram realizadas 45 operações de resgate no mês de agosto em 22 estados e o Distrito Federal, e ao todo, 532 trabalhadores foram resgatados em 14 estados e Distrito Federal.
Esta é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país, fruto de uma articulação que envolve Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Defensoria Pública da União (DPU), e outras instituições parceiras e órgãos públicos estaduais e municipais que compõem a força-tarefa em cada estado.
A segunda edição da Operação Resgate, realizada em 2022, retirou da condição de trabalho análogo ao de escravo 337 trabalhadores no Brasil.
