Na manhã desta segunda-feira, 25, trabalhadores terceirizados contratados pela empresa de limpeza Red Pontes, que presta serviço ao Pronto-Socorro de Rio Branco, realizaram mais um protesto devido ao atraso de seus salários. Os funcionários bloquearam as ruas próximas à unidade de Saúde, no Centro da capital acreana.
De acordo com a assessoria do governo, o pagamento não está sendo realizado aos trabalhadores porque a empresa está sem a certidão negativa emitida pela Receita Federal, em razão de débitos existentes e não pagos à União. Sem isso, a certidão não é liberada, e a empresa fica impedida de receber pelos serviços prestados.
Em nota, o governo, por meio da Secretaria de Saúde, fez esclarecimentos sobre o pagamento do vale-alimentação de terceirizados da Saúde.
“O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde (Sesacre), informa que o pagamento do vale-alimentação dos terceirizados da empresa Red Pontes foi efetuado na última sexta-feira, 22, e deve estar na conta desses funcionários ainda hoje, uma vez que o pagamento segue os trâmites burocráticos da rede bancária”.
O texto também informa que o Estado buscou mecanismos legais para efetuar o pagamento, apesar de a empresa não ter apresentado as certidões exigidas pela legislação, um esforço jurídico e administrativo para não causar mais prejuízo aos terceirizados. “A opção jurídica foi depositar direto na conta dos funcionários, para garantia efetiva da quitação do débito da empresa, uma vez que o serviço foi prestado ao Estado”.
Por fim, a nota assinada pelo secretário de Saúde, Pedro Pascoal, enfatiza que uma equipe da Sesacre já está no local da manifestação da manhã desta segunda-feira, 25, dialogando com a categoria e apresentando, inclusive, os comprovantes do pagamento, reafirmando o compromisso do governo com a saúde pública e com o bem-estar dos profissionais que atuam em seu sistema.