30 de setembro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

30 de setembro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Tribunal de Justiça propõe implementação do juiz de garantias de forma remota no interior do Acre

Judiciário local reforça que está empreendendo esforços para viabilizar o novo sistema no estado.

Leandro Chaves por Leandro Chaves
02/09/2023 - 09:00
Tribunal de Justiça propõe implementação do juiz de garantias de forma remota no interior do Acre
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) a implementação do juiz de garantias de forma remota para os municípios do interior do estado. O órgão aguarda a autorização da Corte máxima para regulamentar de modo online as audiências do novo juizado.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Caso o formato não seja autorizado, o TJAC informou que vai estudar outros meios para cumprir a obrigação. “O Judiciário do Acre está empreendendo todos os esforços para cumprir o regramento, dentro do prazo estabelecido pelo STF”, informou o órgão, por meio de sua assessoria.

Em ofício encaminhado ao Supremo, o TJAC teria apontado que, no momento, não possui condições de implantar o juiz de garantias de forma presencial por falta de servidores e recursos para realizar concurso público.

O STF decidiu, em agosto, que todos os 27 tribunais de Justiça do país deverão implementar o juiz de garantias em até 12 meses. A medida cria a figura de um magistrado responsável por salvaguardar a legalidade de investigações criminais na fase de inquérito. Atualmente, esse trabalho é feito pelo mesmo juiz que realiza a instrução e o julgamento.

De acordo com a lei, o juiz de garantias vai atuar a partir da instauração de qualquer investigação criminal, decidir sobre o requerimento de prisão provisória, prorrogar prazo de duração do inquérito, determinar o arquivamento deste quando não houver fundamento para sua instauração ou prosseguimento, entre outras funções iniciais de um processo.

Quando os investigados se tornarem réus, o caso finalmente passará para as mãos do juiz de instrução e julgamento. A ideia é evitar parcialidade na decisão judicial, uma vez que, hoje, o mesmo juiz que atua na fase dos inquéritos é quem julga.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Após assassinato de detento, governo suspende visitas em pavilhão de complexo penitenciário

Próxima Notícia

Acre é o quarto estado com maior número de transplantes de fígado do Brasil

Mais Notícias

Acre registra 18 mortes violentas intencionais em agosto, diz MPAC
Geral

Acre registra 18 mortes violentas intencionais em agosto, diz MPAC

29/09/2025
Foto: Arquivo
1º destaque

Onda polar chega ao Acre nesta quinta e deve amenizar calorão, diz Friale

29/09/2025
Foto: Folha de São Paulo
3º destaque

PRF resgata curiós presos em gaiolas sujas e sem alimentação adequada no Acre

29/09/2025
Foto: arquivo pessoal
4º destaque

Jornalista acreana é a única brasileira selecionada para bolsa internacional na COP30

29/09/2025
Rompimento de adutora interrompe abastecimento de água em duas regionais de Rio Branco
Destaques Cotidiano

Rompimento de adutora interrompe abastecimento de água em duas regionais de Rio Branco

29/09/2025
Deck lateral da Ponte Metálica começa a ser recuperado após alerta sobre risco a pedestres (Foto: André Gonzaga)
Destaques Cotidiano

Após denúncia da Gazeta, governo inicia manutenção do deck da Ponte Metálica

29/09/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Acre é o quarto estado com maior número de transplantes de fígado do Brasil

Acre é o quarto estado com maior número de transplantes de fígado do Brasil

Mega-Sena acumulada pagará R$ 48 milhões neste sábado

Mega-Sena acumulada pagará R$ 48 milhões neste sábado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre