O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) participou da instalação da Comissão Especial da PEC 169/19 que trata da permissão de acumulação de cargo dos professores. O parlamentar é titular na comissão e a favor da PEC que valoriza os profissionais da educação.
Nas reuniões, os deputados vão debater a PEC 169/19, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que autoriza o servidor público a acumular cargo de professor com outro cargo de qualquer natureza. Hoje, conforme a Constituição, o acúmulo só é permitido para cargos técnicos ou científicos.
“Nós queremos dar respaldo jurídico aos professores, essa proposta é importante para o desenvolvimento da classe, vamos lutar para que os professores, desde que tendo compatibilidade de horário, possam trabalhar em outros cargos”, disse Roberto Duarte.
A proposta ainda será analisada na comissão especial antes de seguir para o Plenário.