O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica, vai liberar quase R$ 200 mil para a abertura de 21 novas vagas de creche no município de Porto Acre, distante 60 quilômetros de Rio Branco.
A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial. Outras 220 cidades brasileiras serão contempladas com recursos para a mesma finalidade, totalizando mais de R$ 95 milhões para custear as 19.756 novas matrículas.
O montante vem do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), destinado às creches e escolas públicas ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público, como é o caso das vagas ofertadas em Porto Acre.
O município foi o único do Acre que realizou o cadastro das novas vagas conforme prevê a lei que cria as regras para esse tipo de apoio financeiro. O valor será repassados à Secretaria de Educação da cidade diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec).