Nesta terça-feira, 12, a Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) emitiu sua decisão sobre o caso do pequeno Arthur Gael, de apenas dois meses de vida. O bebê permanecerá sob os cuidados do Educandário Santa Margarida, em Rio Branco.
A determinação também acolheu o pedido do Ministério Público do Acre (MP-AC), permitindo que os pais tenham contato com a criança por meio de visitas guiadas por funcionários do abrigo, desde que eles estejam em acompanhamento psicológico.
O caso envolve a acusação de supostas lesões encontradas no bebê, e a Justiça determinou a realização de um exame de corpo de delito complementar, uma vez que as causas das lesões ainda não foram esclarecidas.
A audiência que precedeu a decisão aconteceu no dia 4 deste mês, e envolveu depoimentos dos pais, familiares e da equipe médica que atendeu o bebê. O processo foi analisado pela juíza, com uma decisão inicialmente prevista para ser divulgada em 48 horas. Contudo, devido a um pedido de vista do Ministério Público e ao feriado prolongado, a decisão foi anunciada apenas nesta terça-feira.
O caso de Arthur Gael envolve denúncias de abandono e maus-tratos, inicialmente feitas pelo Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. O bebê estava internado na unidade de saúde com baixo peso e foi encaminhado ao educandário por ordem judicial. O TJ-AC baseou sua decisão nos laudos médicos e informações do Conselho Tutelar, que apontavam risco devido a um suposto abandono, com o bebê em estado de desnutrição e desidratação extrema.
A direção do Hospital Santa Juliana não se pronunciou sobre o caso, enquanto os pais da criança iniciaram uma campanha nas redes sociais na tentativa de recuperar a guarda de seu filho. Arthur Gael está sob os cuidados do educandário desde o dia 17 de agosto, por ordem judicial.
À GAZETA, o advogado que representa a família da criança, Andresson Bonfim, ressaltou a importância da “sensibilidade que houve por parte do judiciário em agir com a prudência necessária para o caso”.
“Digo e repito, que seja sempre ressaltado a sensibilidade do judiciário em toda e qualquer manifestação, caso contrário, sob pena de não nos manifestarmos mais a respeito do processo até a decisão final.A Justiça concedeu o direito de visita dos pais ao menor Arthur Gael, porém, os pais ainda estão sob acompanhamento e avaliação psicológica, desta forma todas as visitas serão monitoradas pela equipe do Educandário Santa Margarida”, explicou ele.