Com o tema “Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos”, teve início nesta quarta-feira, 25, a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. O evento, que segue até quinta-feira, 26, acontece no auditório do Hotel Nobile Suítes Gran Lumni, em Rio Branco.
A conferência reúne representantes da sociedade civil organizada, dos governos municipais e estadual e de diversas entidades, além de membros da comunidade em geral, que atuam em espaços de deliberação, implementação e controle da Política de Assistência Social no estado. O líder do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Carlos Nambu, esteve presente.
“Assistência social é proteção, desenvolvimento, dignidade às pessoas. Estamos aqui hoje para reforçar o compromisso da nossa gestão com as ações de proteção aos mais vulneráveis e manutenção de suas necessidades. Nossa meta e desafio é fortalecer e alcançar o maior número possível de famílias”, afirmou a vice-governadora do Acre, Mailza Assis.
“Nós ainda precisamos avançar. E os avanços só serão produzidos com diálogo entre aqueles que constroem, aqueles que utilizam e aqueles que executam a política pública”, acrescentou.
A secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar Rocha, afirmou que o momento é de união entre Estado e prefeituras, e de pactuar um objetivo comum.
“Nós estamos aqui, hoje, para reafirmar o papel da assistência social como política garantidora de direitos e dar visibilidade a essa contribuição para a sociedade, discutindo e propondo soluções para o fortalecimento. Juntos, vamos unir forças aos conselhos, aos governos e municípios para beneficiar os que mais precisam”, destacou.
Zilmar reafirmou, ainda, que o governo do Acre tem tido um olhar sensível e tem atuado com políticas cofinanciadas com os municípios. Essa alternativa possibilita alcançar as famílias em alta vulnerabilidade com mais rapidez.
A presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Regiani Cristina de Oliveira, defendeu a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e apontou os principais desafios para a consolidação.
“Um dos temas que trabalhamos na Região Norte é sobre nossas peculiaridades, e precisamos levar para o governo federal o fator amazônico. Nós, conselhos, temos grandes desafios de um Suas que dê acesso a quem está distante, quem mora na zona rural. Estamos aqui para debater, avaliar e seguir avançando com serviços e benefícios socioassistenciais para todos”, afirmou.
A Conferência Estadual de Assistência Social é um espaço de participação que busca avaliar o Suas e propor diretrizes para seu aprimoramento, por meio de deliberações coletivas, importante ferramenta de fortalecimento da cidadania.
Realizada ordinariamente a cada dois anos, é sempre precedida pelas conferências municipais de Assistência Social. Serão debatidos cinco eixos temáticos, aprovados anteriormente pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que visam qualificar a avaliação da política de assistência social e propor o debate para o aperfeiçoamento do Suas em todo o território nacional.
Os eixos tratam de temas como: Financiamento, Controle Social, Articulação entre segmentos, Serviços, Programas e Projetos, e Benefício e transferência de renda.
A Conferência Estadual de Assistência Social debaterá as propostas oriundas das 22 conferências realizadas pelos municípios e contará com a participação de 116 delegados eleitos na etapa municipal. O evento é realizado pelo Ceas e governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH).
Confira a programação completa da conferência aqui. Programação Conferência Estadual de Assistência Social 2023