Os casais do município de Epitaciolândia terão a oportunidade de oficializar a união ainda neste ano por meio do Projeto Cidadão. O Poder Judiciário acreano inicia nesta terça-feira, 17, as inscrições para o Casamento Coletivo 2023.
Até o dia 26 de outubro, as interessadas e interessados podem se inscrever na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Geraldo Saraiva, n.º 570, bairro Aeroporto de Epitaciolândia. O atendimento é das 8h às 13h e há 100 vagas disponíveis.
A cerimônia acontecerá dia 28 de outubro, às 17h, no ginásio Wilson Pinheiro. A iniciativa conta com o apoio do Fundo Especial de Compensação (Fecom), da serventia extrajudicial da Comarca de Epitaciolândia, da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/AC), prefeitura de Epitaciolândia e o governo do Acre.
Confira a documentação exigida:
- Noivos solteiros: Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia).
- Noivos divorciados: Certidão de Casamento original com Averbação do Divórcio (legível sem rasura), cópia do processo ou sentença do divórcio (parte referente à partilha de bens), comprovante de endereço, RG e CPF (original e cópia)
- Noivos menores de idade (entre 16 a 18 anos incompletos): Certidão de Nascimento original (legível e sem rasura), comprovante de endereço, presença dos pais portando RG e CPF (original e cópia). Em caso de responsáveis falecidos, apresentar Certidão de Óbito. Em caso de pais ausentes, apresentar consentimento por escrito do responsável.