Atendendo a uma solicitação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), que analisa o abastecimento nacional de combustíveis, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou, entre os dias 26 e 29 de setembro, uma operação de fiscalização em parceria com a ANP.
A equipe de fiscalização visitou alguns postos de combustíveis de Rio Branco, sendo escolhidos os que estavam há algum tempo sem receber fiscalização de campo.
Na ocasião, os fiscais analisaram a qualidade dos combustíveis comercializados, vazão das bombas, solicitaram dos documentos exigidos pelos órgãos reguladores com as respectivas datas atualizadas, dados e visibilidade das placas informativas obrigatórias, dentre outras normas determinadas pelos órgãos competentes.
O chefe da Fiscalização do Procon/AC, John Lynneker, destacou que, durante a operação, foi constatada a presença de materiais não derivados do petróleo na área destinada à comercialização de produtos derivados do petróleo. Todavia, tal prática é vedada pelos órgãos reguladores, tendo em vista que estes produtos possuem substâncias que podem alterar a composição de mercadorias que venham a ser ingeridas ou manuseadas pelos consumidores e funcionários do estabelecimento.
“Esse tipo de operação é de suma importância para controle, verificação e garantia de que o consumidor acreano usufrua de um produto ou serviço de excelente qualidade e segurança”, ressalta o chefe da Fiscalização.
Desde 2020, foi pactuado um acordo de cooperação técnica e operacional com a ANP, que contribui para a intensificação e ampliação do trabalho por meio da parceria, viabilizando o cumprimento das atribuições legais no estado.
Para mais informações, denúncias, sugestões ou para registro de reclamações, os canais de atendimento do Procon estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, pelo Disque Denúncia 151, pelo telefone 3223-7000, pelo e-mail: procon.acre@ac.gov.br e pela plataforma de atendimento online: consumidor.gov.br.