A Receita Federal informou que a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente a outubro deste ano estará disponível a partir das 10h desta terça-feira, 24. O crédito bancário para um total de 354.509 contribuintes será efetuado no dia 31 de outubro, totalizando a quantia de R$ 643.259.756,29.
Deste montante, R$ 427.280.878,46 são destinados aos contribuintes com prioridade, compreendendo 6.106 idosos acima de 80 anos, 54.438 contribuintes entre 60 e 79 anos, 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave, 16.874 cuja principal fonte de renda é o magistério, e finalmente, 119.040 que não possuem prioridade legal, mas receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Adicionalmente, 151.560 contribuintes não prioritários também serão contemplados.
Os valores da restituição serão depositados na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, seja de forma direta ou por meio da chave PIX. Caso ocorra algum impedimento para o crédito, como uma conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 ano no Banco do Brasil.
Os contribuintes que necessitarem reagendar o crédito de suas restituições podem fazê-lo facilmente através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento BB pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não realize o resgate dentro do prazo de 1 ano, será necessário solicitar a restituição não resgatada na rede bancária por meio do Portal e-CAC, acessível no site da Receita Federal, seguindo o menu “Declarações e Demonstrativos Meu Imposto de Renda” e selecionando “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
É importante ressaltar que os lotes residuais de restituição do IRPF são pagos após o encerramento dos lotes regulares e são direcionados a contribuintes que tiveram suas declarações processadas posteriormente devido a retificações ou outras correções. O cronograma dos lotes regulares do IRPF 2023 já foi cumprido, com o último pagamento realizado em setembro de 2023.