O Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Marcio Alecio, realizou uma série de encontros na última semana em Brasília, nos quais apresentou propostas e demandas essenciais para fortalecer a agricultura familiar, impulsionar a reforma agrária e aprimorar a governança fundiária no estado. Alecio compartilhou suas iniciativas com parlamentares do Acre e a Direção Nacional do Incra.
Uma das propostas centrais do superintendente concentra-se no fortalecimento do meio rural, com ênfase na regularização fundiária e titulação, criação de novos assentamentos, facilitação do acesso ao crédito rural e abertura e melhoria de ramais. Nos encontros, ele ressaltou a urgência em atender aos cerca de 5 mil quilômetros de ramais nos projetos de assentamento, destacando a importância vital dessas melhorias para facilitar o escoamento da produção.
Para agilizar a regularização fundiária e titulação, Alecio enfatizou a necessidade de alocar mais recursos para a contratação de serviços de georreferenciamento, um requisito essencial para esses processos.
“Informarmos aos parlamentares sobre a alocação de recursos pelo Governo Federal para contratar georreferenciamento em 46 projetos de assentamento e 16 glebas públicas federais. O edital de licitação já está publicado, e os serviços começarão em breve”, disse.
Apesar dos recursos disponibilizados atualmente pelo Governo Federal serem consideráveis, o superintendente ressaltou que a demanda é substancialmente maior. Instou os parlamentares do Acre a destinarem emendas para ampliar o orçamento do Incra, permitindo a contratação de georreferenciamento em novas áreas, incluindo aquelas envolvidas em conflitos fundiários, podendo atender cerca de 15 mil famílias, proporcionando segurança jurídica, acesso ao crédito e a implementação de políticas, valorizando as terras e contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Acre.
Apoio de parlamentares
Vários deputados manifestaram que destinarão recursos por meio de emendas (individuais e/ou de bancada) para esse fim e o coordenador da bancada federal se comprometeu em marcar uma reunião com todos os parlamentares federais do Acre para o Superintendente Regional apresentar a proposta e discutir a proposta.
O Superintendente também destacou sobre a retomada da aplicação do crédito instalação do Incra, anunciando a garantia de cerca de R$ 10 milhões ainda este ano, para construção de casas e fomento à produção, gerando renda e contribuindo para melhoria da qualidade de vida do nosso povo.
Mutirões para dar celeridade a processos
Alecio destacou que mutirões serão mais frequentes no Incra, como estratégia para agilizar procedimentos e dar maior celeridade aos processos e atender a demanda das famílias rurais. Para outubro, já estão definidos mutirões em Tarauacá (06 e 07) e Feijó (07 e 08), com planejamento para eventos em Sena Madureira, Manoel Urbano, Acrelândia, Porto Acre e Capixaba.
Todas esses encaminhamentos, conforme planejado com servidores e colaboradores, foram compartilhados durante a reunião mensal que o Superintendente Regional realiza com a equipe na sede da Superintendência Regional do Incra no Acre.
“Nossa perspectiva é de criar, ainda este ano, quatro novos projetos de assentamentos, arrecadar cerca de 100 mil hectares de terras devolutas, adquirir duas fazendas para famílias de agricultores familiares, aplicar mais de R$ 10 milhões em créditos do Incra, realizar diversos mutirões de regularização fundiária e outros serviços nos municípios, além de desenvolver projetos inovadores para o desenvolvimento do estado, como a captação de recursos por venda de créditos de carbono e a oferta de cursos de nível superior nos projetos de assentamentos”, finalizou.