No Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), a redução de verbas no banco de horas dos policiais penais levanta sérias preocupações quanto à segurança nos presídios do Acre.
Denúncias de servidores apontam para guaritas desguarnecidas, aumentando o risco de fuga de prisioneiros e ameaças externas iminentes.
Os servidores foram informados no dia 29 de setembro sobre o pagamento parcelado do banco de horas e a redução do horário de serviço de 12 para 10 ou 8 horas em alguns setores. A medida resultou na desocupação da maioria das guaritas em unidades prisionais de Rio Branco, conforme a denúncia.
Na Unidade de Regime Fechado Feminina, por exemplo, 120 detentas estariam sem a devida vigilância de guarita após uma tentativa de fuga recente.
Um policial penal afirmou que o corte de banco de horas ocorreu devido à queda de cerca de R$ 110 milhões no repasse do Governo Federal para o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Rumores indicam que esse ajuste orçamentário no Iapen pode estar direcionando recursos para a Polícia Civil.
O Iapen, contudo, nega as alegações dos servidores, afirmando que as guaritas estão operando normalmente e que o corte no banco de horas não compromete a segurança nas unidades prisionais. A instituição assegura estar mantendo as prioridades e um “fluxo normal” de operações, apesar das medidas de austeridade em resposta à redução de recursos.
