O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) apresentou um projeto de lei no Congresso Nacional que visa tornar crime o uso, fabricação e comercialização de linhas de pipa preparadas com cerol ou materiais similares. O projeto propõe alterações no Código Penal Brasileiro, visando impor penas de prisão de dois a cinco anos para aqueles que violarem a lei.
“No Acre tivemos um jovem motociclista que foi degolado por linha com cerol. Fernando Moraes Roca Junior, um jovem acreano de 25 anos, encontrou a morte, através da linha com cerol que o atingiu na veia jugular, na região do pescoço. Por isso, venho sugerir que esse Projeto, ao se transformar em diploma legal, seja batizado com o nome dessa jovem vítima”, relatou Duarte.
De acordo com o projeto, o cerol é uma mistura de cola com vidro moído ou limalha de ferro que é aplicada nas linhas de pipa. Além disso, o texto da lei também inclui a chamada “linha chilena”, que é feita com quartzo moído e óxido de alumínio. Ambas as linhas possuem alto potencial cortante, agindo como verdadeiras “guilhotinas” e apresentando um sério risco à integridade física das pessoas e dos animais.
O cerol e a linha chilena são usados com frequência durante brincadeiras de soltar pipa, mas as consequências podem ser extremamente graves. Casos de mortes e lesões causadas por essas linhas cortantes têm sido relatados em todo o Brasil, incluindo um trágico incidente no Estado do Acre, onde um jovem motociclista foi degolado por uma linha com cerol.
No encerramento, o parlamentar justifica a importância deste projeto de lei com base no crescente número de incidentes graves envolvendo o uso dessas linhas em brincadeiras de pipa.
“Uma brincadeira aparentemente inocente, que é a de soltar pipa, pode se tornar muito perigosa se for associada à alteração da composição de sua linha, fato popularmente conhecido como linha com cerol”, finalizou o deputado.