O Orçamento Sensível ao Gênero é um recurso que garante ao governo ferramentas que introduzem uma cultura de redução de diferenças entre os gêneros. Aprovado pela Lei n° 4.168/2023, o OSG vai servir para que o governo acreano possa pautar diálogos e desenvolver políticas públicas efetivas que desenvolvam a equidade de gênero e reduzam a discriminação.
“Nosso objetivo é que todas as secretarias desenvolvam esse orçamento, diminuindo as diferenças e levando esse tipo de política para mais próximo da sociedade. Essa é mais uma ação do governo, olhando de forma sensível para a população acreana, com o objetivo de trazer mais igualdade a todos”, frisou o secretário de governo, Alysson Bestene, que na ocasião representou o chefe do Executivo acreano.
O OSG foi idealizado pela equipe da Secretaria de Estado de Planejamento, e vai ser construído e executado em parceria com a Fundação Tide Setúbal, organização não governamental que atua desde 2006 com ações sociais nas periferias urbanas, em São Paulo.
“O Orçamento Sensível ao Gênero visa adequar o Estado às melhores maneiras de alocar recursos públicos disponíveis e identificar as necessidades do gênero feminino, para que possa ser alcançada a equidade entre homens e mulheres. Inserir gênero nas políticas públicas requer uma quebra de paradigma cultural e por isso o Acre, como pioneiro nessa iniciativa, vai colher bons frutos”, observou a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa.
De acordo com o titular da Seplan, Ricardo Brandão, essa é uma oportunidade única para avançar em uma pauta tão delicada e importante.
“Essa foi uma iniciativa que tivemos na Seplan, principalmente por parte da secretária adjunta, Kelly Lacerda. Desde o início da gestão, foi um compromisso do governador Gladson Cameli promover a igualdade de gênero, principalmente colocando mulheres à frente de pastas importantes. O OSG é um projeto que não existia antes no Brasil e passa, agora, a existir pela primeira vez no Acre”, relatou.
O que disseram
“Nós temos números alarmantes de violência de gênero e, para que possamos obter resultados diferentes e mudar esses resultados, precisamos de alternativas. Esse é um passo de transformação profunda, o orçamento é uma peça de poder, em que, por meio do governo, vai transformar o paradigma, favorecendo a igualdade de gênero, pois a alocação de recursos vai propiciar essa mudança contínua na sociedade acreana.” – Patrícia Rêgo, procuradora de Justiça e coordenadora-geral do Núcleo de Apoio de Atendimento Psicossocial do Ministério Público.
“Vamos ter um processo de formação que vai trazer conceitos para os servidores e gestores, explicar todos os trâmites do OSG e os preconceitos de gênero. Teremos uma parte prática para ver como aplicar todo o conhecimento teórico dentro do orçamento do Acre, e também encontrar onde podemos avançar na igualdade de gênero.” – Pedro de Lima, representante da Fundação Tide Setúbal.
