A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) e o Conselho Estadual de Cultura realizam a 4ª Conferência Estadual de Cultura nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, em Rio Branco, na Usina de Arte João Donato, com a participação de delegados de todos os municípios. A Conferência Nacional está marcada para março de 2024.
Desde o dia 1º de setembro, logo após divulgação do documento-base nacional, a FEM, em parceria com a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Conselho Estadual de Cultura (Concultura) e representantes do escritório do Ministério da Cultura (Minc) no Acre, participou ativamente das etapas municipais, acompanhando os gestores de cultura em todos os municípios do Acre.
As conferências são instâncias máximas de participação social, com o intuito de garantir que os trabalhadores e trabalhadoras da cultura tenham voz em todas as instâncias (municipal, estadual e nacional). O objetivo da Conferência é promover o exercício da democracia e cidadania, ouvindo as propostas dos fazedores de cultura para o melhoramento do setor em suas cidades e estados.
Para o presidente da FEM, Minoru Kinpara, é fundamental a participação do coletivo para a definição das prioridades de cada regional. “A conferência garante os direitos e a diversidade cultural, além de orientar como as gestões culturais podem trabalhar de forma compartilhada com os fazedores de cultura”, afirma.
As últimas conferências, estadual e nacional, foram realizadas em 2013. Após dez anos, com muitas demandas represadas, o Ministério da Cultura foi recriado no atual governo e uma das primeiras ações está sendo instituir a realização desse fórum de participação.
Para a chefe de Departamento de Políticas Culturais da FEM, Elane Cristine Almeida, o principal desafio refere-se ao tempo sem acesso a políticas públicas culturais, além da extinção do próprio Minc por quase uma década. “As trabalhadoras e trabalhadores da cultura estão retornando agora às discussões pautadas no ano de 2013 e, junto aos gestores culturais, buscam soluções para amenizar esse tempo perdido e construir coletivamente metas de curto, médio e longo prazo para a cultura”, relata.
Vale ressaltar que a última etapa municipal será a de Rio Branco, coordenada pela Fundação de Cultura Garibaldi Brasil (FGB) e pelo Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) nos dias 1º e 2 de dezembro.
As discussões das etapas nas três instâncias foram organizadas nos seguintes eixos:
Eixo 1 – Institucionalização, marcos legais e Sistema Nacional de Cultura;
Eixo 2 – Democratização do acesso à cultura e participação social;
Eixo 3 – Identidade, patrimônio e memória;
Eixo 4 – Diversidade cultural e transversalidades de gênero, raça e acessibilidade na política cultural;
Eixo 5 – Economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade;
Eixo 6 – Direito às artes e às linguagens digitais.
Programação
6 de dezembro
Das 18h às 21h, no Cine Teatro Recreio
-Abertura oficial, com representantes do Ministério da Cultura, governo do Acre, Fundação Elias Mansour, Conselho Estadual de Cultura, Comissão Intergestores Bipartite e delegadas e delegados, além de convidados e observadores.
– Exibição do documentário Circulando: Uma Década de Oficina de Teatro, de Joana Ribeiro e Sarah Confins, em parceria com o IV Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural da Universidade Federal do Acre.
7 de dezembro
8h às 21h, na Usina de Arte João Donato
Credenciamento
– Palestra: Acessibilidade Estética e Poética na Cultura, com Gislana Vale e Thamyle Vieira
– Leitura do Regulamento Geral e apresentação do tema e eixos temáticos
– Divisão de grupos de trabalho
– Plenária final e deliberação das propostas prioritárias
Apresentação artística: Enxergando o Invisível, de Ananda Guimarães, em parceria com o IV Encontro de Artes Cênicas e Acessibilidade Cultural da Universidade Federal do Acre (Ufac).
8 de dezembro
8h às 21h, na Usina de Arte João Donato
– Leitura, discussão e aprovação das diretrizes do Plano Estadual de Cultura
– Entrega das comendas de Ordem do Mérito Cultural dos anos de 2020 e 2021
– Eleição dos delegados e delegadas representantes da 4ª Conferência Nacional de Cultura
– Encerramento da 4ª Conferência Estadual de Cultura, com um sarau cultural.