Os magistrados, servidores e a comunidade jurídica do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), tiveram na última terça-feira, 14 de novembro, uma formação para que sejam adotados novas práticas e ações voltadas à correção das desigualdades raciais. Ampliando a capacidade do Poder Judiciário dialogar com os movimentos sociais organizados.
A formação teve como palestrantes a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-AC, Mary Eusébio; a doutoranda pela Universidade Nova de Lisboa em Direito Constitucional, Andremara dos Santos; a doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela UnB, Lúcia Maria Ribeiro de Lima; e a juíza de Direito da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Rio Branco, Andrea Brito.
Intitulada “Representatividade Negra no Sistema de Justiça”, a formação contou com mais de cem participantes, que debateram a visibilidade e as atividades que já são realizadas pelo Judiciário acreano em relação ao assunto. Visto que a construção de um judiciário plural possibilita que políticas de inclusão, sobretudo para pessoas pretas, quilombolas, lgbtqia + e indígenas seja uma realidade.
‘’O Poder Judiciário acreano tem tomado providências para garantir que todas as pessoas, independentemente de sua origem étnico-racial, tenham as mesmas oportunidades, tratamento justo e reconhecimento. A palavra de ordem é respeito, em sua essência, em sua forma máxima, é o que devemos fazer em casa, no meio social, e nas instituições”, disse a desembargadora Waldirene Cordeiro
Vale lembrar que o Conselho Nacional de Justiça, CNJ, estipulou o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, trazendo a adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, para eliminação do racismo no âmbito do Poder Judiciário.
Por Walace Gomes – Estagiário em supervisão