Preocupado com eventos climáticos que têm levado o estado acreano a situações extremas tanto de cheia como de seca severa, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) reuniu prefeitos e representantes de 13 municípios acreanos, e de órgãos estaduais, na manhã desta terça-feira, 21, quando discutiram a elaboração de plano de contingência para enfrentar esses eventos adversos que atingem todo o estado.
“Esses eventos trazem não só transtorno, mas prejuízo à municipalidade e à gestão pública. Com esse intuito é que propusemos essa reunião para podermos discutir com os prefeitos e saber das dificuldades que eles têm para que elaborem seus planos de contingência. O Tribunal está se colocando à disposição para ajudar as prefeituras na elaboração desses planos, para que possa captar recursos para o ano que vem, e minimizar os danos à população em virtude dos eventos climáticos”, disse o presidente do TCE, Conselheiro Ribamar Trindade.
A preocupação do TCE, enquanto órgão de controle, em chamar todos os prefeitos dos 22 municípios do Acre, é de conversar sobre os planos de contingência que devem elaborar para enfrentar as mudanças climáticas que tem afetado a população, principalmente, nos municípios mais distantes.
Na oportunidade, os prefeitos apresentaram suas dificuldades, como o prejuízo na produção local, e consequentemente na economia, a dificuldade de acesso às escolas que precisam dos rios para transporte dos alunos, bem como água potável para consumo. A maioria revelou não contar com plano de contingência.
“O Tribunal chama os prefeitos nesse momento para atuar em conjunto com eles, no sentido de buscar recursos no Fundo Amazônia, no sentido de monitorar as medidas que estão sendo trabalhadas para mitigar os efeitos do clima junto às comunidades locais. Também para orientá-los na decretação da emergência climática que possibilita uma assistência social às comunidades, possibilita a flexibilização das medidas burocráticas que eles devem tomar para assistir essas populações atingidas como, por exemplo, cavar poços e outras medidas que os municípios precisam adotar”, destacou a Corregedora do TCE, Conselheira Dulcinéa Benício.
Com a conclusão da reunião, o TCE apresentou um modelo de plano de contingência que vai ser entregue a todos os gestores, por meio do presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, que também vai disponibilizar o documento que é utilizado em Rio Branco para que possa ser ajustado conforme a necessidade de cada município.
Ao reunir os prefeitos, o TCE reafirma seu compromisso de realizar um trabalho de proximidade e orientação ao gestor, mostrando que sua atuação vai além da natureza punitiva, mas, visa o trabalho preventiva para melhoraria da gestão pública municipal.
Na ocasião, o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou e parabenizou o trabalho pedagógico e educacional que o Tribunal vem realizando.
“O Presidente do TCE tem feito esse trabalho de aproximação, de orientação, um trabalho pedagógico, educacional para os municípios. É muito importante quando ele se coloca como parceiro, não apenas como órgão fiscalizador”, declarou Bocalom.
Participaram da reunião o Conselheiro, Ronald Polanco, que também será um importante aliado nessa busca por recursos junto ao Fundo Amazônia, e a Conselheira Naluh Gouveia. Os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-AC) Anna Helena de Azevedo, João Izidro, Mário Sérgio e Sérgio Cunha também se colocaram à disposição para contribuir no que for necessário.
