Municípios de todo o Brasil recebem nesta segunda-feira, 20, o montante de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, algumas cidades tiveram o recurso bloqueado.
Dentre os municípios afetados pelo bloqueio no mês de novembro, destaca-se Sena Madureira, no Acre. A suspensão temporária dos repasses federais ocorre quando há dívidas com a União, o que aconteceu com a cidade acreana, que terá que solucionar pendências para continuar recebendo.
Os bloqueios podem ser ocasionados por diversas razões, como falta de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), débitos junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e inscrição na dívida ativa, além de pendências no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops), entre outros motivos burocráticos.
A gestão municipal de Sena Madureira enfatizou que já está tomando providências para o desbloqueio dos recursos.
