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Roberto Duarte apoia projeto que aumenta penas para furto e roubo

A proposta será enviada ao Senado Federal

Assessoria por Assessoria
01/11/2023 - 11:28
Roberto Duarte apoia projeto que aumenta penas para furto e roubo
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O deputado federal Roberto Duarte (Republicanos) votou favorável ao projeto de lei (PL) que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de produtos roubados, latrocínio (roubo seguido de morte) e outros. A proposta será enviada ao Senado.

De acordo com o texto, a pena geral de furto passa de reclusão de 1 a 4 anos para 2 a 6 anos, aumentando-se da metade se o crime é praticado durante a noite.

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Já o furto por meio de fraude com o uso de dispositivo eletrônico, os golpes virtuais, tem pena aumentada de reclusão de 4 a 8 anos para 4 a 10 anos.

“Votamos nesse projeto visando garantir que os criminosos sejam devidamente responsabilizados pelos seus atos, por meio do aumento das penas e da aplicação rigorosa da lei. Acreditamos que essa medida contribuirá para a segurança e a tranquilidade da sociedade como um todo”, disse o deputado Roberto Duarte.

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