Na última quinta-feira (7/12), Rachel Sheherazade sofreu uma derrota na Justiça contra o SBT, após ter uma ação trabalhista, impetrada há 3 anos, julgada como improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ex-Fazenda pede uma indenização de R$ 20 milhões para a emissora de Silvio Santos, onde atuou por 10 anos, alegando assédio, censura, fraude e misoginia.
O ministro do STF Alexandre de Moraes, responsável por indeferir o processo, frisou que “por oportuno, vale salientar que a 1ª Turma, em caso também envolvendo discussão sobre ilicitude na terceirização por pejotização, já decidiu na mesma direção, de maneira que não há que falar em irregularidade na contratação de pessoa jurídica formada por profissionais para prestar serviços terceirizados na atividade-fim da contratante”.
Segundo a defesa da ex-Fazenda, a contratação como Pessoa Jurídica (PJ) visava fraudar a legislação trabalhista, fiscal e previdenciária. “Julgo procedente o pedido de forma que seja cassada a sentença impugnada e, desde logo, julgo improcedente a ação trabalhista em trâmite [no Tribunal Superior do Trabalho]”, disse Moraes, alegando ainda que decisões judiciais anteriores já reconheceram outras formas de relação de trabalho que não apenas a regida pela CLT, como a própria terceirização ou outros casos específicos.
Nessa sexta-feira (8/12), o advogado da apresentadora se pronunciou sobre o assunto. Andre Froes de Aguilar esclareceu que sua cliente ainda não foi citada. “A Rachel ainda não foi intimada da decisão”, esclareceu para a revista Isto é Gente, alegando que pretende entrar com recurso sob a decisão de Alexandre de Moraes.
A briga se arrasta desde 2020 na esfera judicial, quando Rachel foi demitida do canal, mas a treta entre eles começou bem antes, depois de ela emitir opiniões pessoais sobre o conflito entre Israel e Palestina, no SBT Brasil, em 2017. A âncora, que classificou a atitude como censura enquanto estava no reality rural da Record TV, se posicionou pró-Palestina em uma edição do programa.
“Naquele momento, era um momento em que os palestinos estavam sendo as vítimas do conflito. Fui chamada à punição porque o dono da emissora era judeu, e eu não poderia dar aquela opinião. Mas eu dei. Eu me colocava o tempo todo na berlinda. Pra você ser sincero, você tem que ser corajoso. Quem é corajoso demais é o primeiro a perder o pescoço”, relembrou em conversa com Henrique Martins, em A Fazenda.
No mesmo ano, durante o Troféu Imprensa, o Dono do Baú brincou com a situação e frisou que havia contratado a jornalista por sua voz e beleza “apenas para ler notícias, e não para dar sua opinião”, deixando-a constrangida. Por causa da declaração, a moça justificou ter sofrido preconceito por ser mulher e pediu R$ 500 mil como compensação.
Atualmente, Rachel Sheherazade está proibida de citar o nome de Silvio Santos e ele o dela. Durante a passagem da comunicadora pelo programa da emissora do Bispo Macedo, o assunto voltou a causar um alvoroço, e alguns internautas esboçaram admiração pela loira, por ter tido coragem de enfrentar uma pessoa tão influente quanto o apresentador.
(Daniel Ferreira/Metrópoles)
