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Processos de habilitação iniciados na pandemia têm até dezembro para serem concluídos

A prorrogação do prazo vale para todos os processos de habilitação ativos no Detran que foram abertos até 31 de dezembro de 2022.

Da Redação por Da Redação
03/12/2023 - 08:00
Foto: Daigleíne Cavalcante/Detran

Foto: Daigleíne Cavalcante/Detran

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Os processos para tirar a carteira de habilitação, ativos até 31 de dezembro de 2022, terão prazo máximo para finalização até o dia 31 de dezembro de 2023. A prorrogação ocorreu por conta da pandemia causada pela Covid-19, que causou diversas consequências sanitárias, econômicas e até mesmo psicológicas para a população. 

Mesmo após sete meses que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência referente à Covid-19, as consequências ainda são sentidas. Uma delas é em relação ao processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo normal que os processos de habilitação ficam ativos no Detran é de 12 meses, e neste período, o órgão estendeu o prazo algumas vezes.

Na última delas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou, até 31 de dezembro de 2023, sendo este o prazo máximo para conclusão de todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de dezembro de 2022.

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O maior motivo para a prorrogação do prazo, foi quanto a demora para o agendamento das provas, sobretudo as práticas, visto que os órgãos estavam trabalhando com jornada reduzida. Os processos que foram abertos após janeiro de 2023, já contam com o prazo normal de conclusão, que é de um ano.

Por Walace Gomes – Estagiário em supervisão

 

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