Os processos para tirar a carteira de habilitação, ativos até 31 de dezembro de 2022, terão prazo máximo para finalização até o dia 31 de dezembro de 2023. A prorrogação ocorreu por conta da pandemia causada pela Covid-19, que causou diversas consequências sanitárias, econômicas e até mesmo psicológicas para a população.
Mesmo após sete meses que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o fim da emergência referente à Covid-19, as consequências ainda são sentidas. Uma delas é em relação ao processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O prazo normal que os processos de habilitação ficam ativos no Detran é de 12 meses, e neste período, o órgão estendeu o prazo algumas vezes.
Na última delas, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou, até 31 de dezembro de 2023, sendo este o prazo máximo para conclusão de todos os processos de habilitação ativos nos órgãos e entidades executivos de trânsito do Estado e do Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União, em 26 de dezembro de 2022.
O maior motivo para a prorrogação do prazo, foi quanto a demora para o agendamento das provas, sobretudo as práticas, visto que os órgãos estavam trabalhando com jornada reduzida. Os processos que foram abertos após janeiro de 2023, já contam com o prazo normal de conclusão, que é de um ano.
Por Walace Gomes – Estagiário em supervisão