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Caso Mauro: Justiça nega habeas-corpus e mantém apreensão de adolescente que causou acidente

A Justiça negou, neste sábado, 17, o pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa da adolescente de 16 anos que provocou o grave acidente na Avenida Dias Martins, em Rio Branco, no último dia 8. Com isso, a decisão pela internação provisória da menor, despachada na sexta-feira, 15, deverá ser acatada nesta semana.

Uma primeira tentativa de apreensão ocorreu já na data do despacho. No entanto, a jovem não teria sido encontrada até o horário limite para esse tipo de ação, que é 18h.

Como aos finais de semana os pedidos de apreensão ficam suspensos, a defesa da adolescente, filha de policial civil, aproveitou para entrar com um HC para livrá-la da internação.

O pedido de apreensão partiu do Ministério Público do Acre (MPAC), que considerou a gravidade da conduta da menor, que, em posse de um carro e sem habilitação, trafegou pela contramão, próximo à AABB, se chocando frontalmente com uma motocicleta que vinha em sentido contrário. Testemunhas apontam também que ela apresentava sinais de embriaguez.

O acidente deixou o condutor da moto com fraturas e escoriações, mas sem risco à vida. O mesmo não aconteceu com o garupa, o jovem Mauro Neto, de 20 anos, que ficou em estado crítico em um leito de UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco.

Aspirante a músico, Mauro trabalha à noite e, no momento do acidente, estava voltando para casa, em um mototáxi, volta das 3h30 da madrugada. Seu estado de saúde ainda é grave, embora venha apresentando melhoras.

Na decisão pela internação da jovem que causou a tragédia, o MPAC fala, ainda, em desdém pela vida humana, justificada não só pelas circunstâncias do acidente, mas também pelo áudio vazado, atribuído à adolescente, em que ela teria mostrado preocupação com a própria aparência nas fotos suas que circulariam na internet, além de supostamente ter comentado que ficaria famosa diante da repercussão do caso.

O acidente gerou revolta na opinião pública, tanto pela gravidade quanto por condutas consideradas estranhas pela família de Mauro. Fala-se que o pai da garota foi um dos primeiros a chegar ao local do acidente. Além dele, outros policiais civis teriam ido à àrea, o que não é de praxe para esse tipo de ocorrência, que é atendida pela polícia de trânsito, sob a esfera militar.

Chama atenção, também, a denúncia de que Mauro teria sido internado no PS como “indigente”, uma vez que seus documentos e celular foram subtraídos e só encontrados pela família em uma delegacia, na noite do ocorrido.

Por causa disso, parentes só tomaram conhecimento que Mauro havia sido vítima de uma gravíssima ocorrência de trânsito e que lutava pela vida no PS 12 horas após a tragédia. A família explica que se tivesse sido comunicada imediatamente, teria garantido um melhor atendimento ao jovem.

Habeas-corpus

No recurso que pedia a anulação da internação provisoria da jovem que causou o acidente, a defesa cita, entre outros pontos, que a menina é órfã de mãe e vive com depressão.

Para evitar a apreensão da garota, que se daria pelo prazo máximo de 45 dias, o advogado oferece ainda a possibilidade de aplicação de medida socioeducativa mais branda.

Após a negativa do recurso pelo magistrado plantonista da Justiça local, uma nova tentativa de apreensão da menor deverá ocorrer já nesta segunda-feira, 18.

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