O prefeito Tião Bocalom anunciou, na manhã desta quinta-feira, 14, em visita a Câmara de Rio Branco, a possibilidade de adiamento na entrega das residências do Programa 1.001 Dignidades, previstas para maio de 2024, como parte do programa habitacional da capital.
A razão apontada é a preocupação com possíveis infrações eleitorais, visto que o ano de 2024 será marcado por eleições municipais.
Para evitar qualquer implicação legal, a prefeitura planeja consultar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a viabilidade de entregar as casas durante um ano eleitoral.
Bocalom esclareceu que, devido à necessidade de destinar mais de 200 terrenos ao programa federal Minha Casa Minha Vida, a entrega inicial será de 772 residências em maio, direcionadas à população de baixa renda em áreas impróprias da cidade.
O prefeito ressaltou que o Programa “1.001 Dignidades” continua em andamento, mas a decisão de entrega total ou parcial dependerá da resposta jurídica do TRE.
Em caso de aprovação, a previsão é entregar as 772 residências em maio, deixando as restantes para o decorrer do ano. Contudo, se houver impedimento legal, a entrega completa das 1.001 casas de madeira será postergada até após o pleito do próximo ano.