A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se prepara para votar, ainda esta semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2024, antes da última sessão programada para o dia 15 de dezembro.
O texto, que passou por ajustes após discussões com os deputados, aguarda a votação e aprovação parlamentar, seguida pela sanção do governador Gladson Cameli.
Os números projetados para o ano fiscal de 2024 ultrapassam os R$ 10.788 bilhões, distribuídos entre R$ 7.640.272.352,71 bilhões de recursos próprios e R$ 3.148.599.253,27 bilhões provenientes de outras fontes de recursos, em conformidade com as leis e normas orçamentárias.
Os principais pontos temáticos do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) abrangem diversas áreas, com destaque para:
– Ambiente de Negócios, Empreendedorismo e Inovação: R$ 11.134.815,00
– Cultura e Turismo: R$ 47.619.597,97
– Desenvolvimento Social e Segurança Pública: R$ 1.465.675.220,85
– Gestão Institucional e Governança: R$ 426.287.302,97
– Infraestrutura: R$ 571.956.434,42
– Produção, Meio Ambiente e Povos Indígenas: R$ 107.086.041,97.